Treinamento de integração é obrigatório
Treinamento de integração é obrigatório a todas as empresas ou somente na construção civil?
Esses dias fui questionado a respeito desse assunto. E percebi que realmente só a NR 18 no item 18.28 trata claramente da questão do treinamento de integração na Segurança do Trabalho.
Nessa postagem darei um parecer baseado nas normas vigentes e veremos que o treinamento de integração deve ser aplicado a todas as empresas!
Treinamento de Integração NR 18.28
NR 18.28.1 – Todos os empregados devem receber treinamentos admissional e periódico, visando a garantir a execução de suas atividades com segurança.
A NR 18 a partir do item mencionado acima descreve passo a passo como deve ser elaborado o treinamento de integração no segmento.
Onde está escrito sobre a obrigação de integração em outros segmentos?
A NR 9 que se aplica a todos os segmentos que não tenham NR específica nos mostra em seu texto:
NR 9.5.2 Os empregadores deverão informar os trabalhadores de maneira apropriada e suficiente sobre os riscos ambientais que possam originar-se nos locais de trabalho e sobre os meios disponíveis para prevenir ou limitar tais riscos e para proteger-se dos mesmos.
Resumindo, a NR 9 nos mostra que é necessário mostrar os riscos e as medidas preventivas, ou seja, isso pode ser feito em um treinamento de integração. Afinal, se tem que fazer por que não fazer logo antes de iniciar as atividades?
Apesar de não deixar claro, no texto está descrito “que possam originar-se”, isso deixa a entender que seja treinamento de integração, mas, não de forma clara como deveria.
A NR 1 também relata informar riscos do local de trabalho
NR 1.7 Cabe ao empregador:
c) informar aos trabalhadores:
I. os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho;
II. os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa;
A NR 1 nos mostra que o empregador deve informar os riscos que “possam originar-se no ambiente de trabalho”. Quanto ela diz que “possam originar”, fica claro que o treinamento deve ser ministrado antes que o funcionário seja exposto a ele.
Infelizmente as normas não esclarecem de forma clara como deveriam, mas, para quem sabe ler, meia palavra basta.
Infelizmente a maioria das médias e pequenas empresas não estão preparadas para ministrar o treinamento de integração ao funcionário antes que o mesmo inicie as atividades. Mesmo assim precisam se preparar para fazê-lo!
Treinamento de integração é obrigatório ou não?
Como vimos as NR’s não trazem a obrigatoriedade da forma clara como deveria. Mas temos que lembrar que de acordo com as normas que lemos, se a fiscalização encontrar funcionários que desconhecem os riscos do trabalho eles (Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho) tem base legal para autuar a empresa.
Apenas a NR 18 deixa claro a obrigatoriedade do treinamento de integração. As demais NR’s deixam claro a obrigatoridade de treinamento para mostrar os riscos que o funcionário estará exposto, mas, não relatam claramente que precisa ser de integração.
Orientar o trabalhador sobre os riscos que estará exposto no ambiente de trabalho é obrigatório! Isso está descrito claramente nas normas que lemos e em muitas outras. Então o treinamento de integração é obrigatório! Agora, como iremos fazê-lo já é outro assunto…
Nós da Segurança do Trabalho, devemos encontrar um modo de conversar, de integrar cada funcionário novato antes que inicie as atividades. Essa conversa por ser até mesmo na entrega da Ordem de Serviço. O que não pode acontecer é permitir que o trabalhador inicie os trabalhos desconhecendo os riscos.
Treinando antes, evitarmos que o funcionário seja surpreendido por alguma situação de risco que não conhecia.
É importante treinar, é importante documentar
Seja qual for o modo encontrado, não se esqueça de documentar. Na Segurança do Trabalho o que vale é documento, o que vale é poder provar, portanto, toda vez que orientar algum funcionário procure documentar.
Crie termos de responsabilidade na Ordem de Serviço, Ficha de EPI e onde mais julgar necessário.
Fonte: http://segurancadotrabalhonwn.com/treinamento-de-integracao-e-obrigatorio/